A democracia, é uma das mais belíssima conquista de um povo. Sabemos que falta muito ainda para que a mesma chegue a sua excelência. Conversado com algumas pessoas de várias cidades do Estado de Pernambuco, podemos enxergar que os atos democrático é, mais farsi de serem vistos no meio de uma cidade de grande porte. Pois neste dialogo conversando com os companheiros de outras cidades, podemos perceber que as cidades abaixo de trinta mil habitantes, essas, vem sofrendo com os coronéis que não, aderiram ainda ao que se chama de “espírito da democracia”. Nos palanques até discursam como se fosse, mas na prática essa realidade passa longe. A tradição de cultura herdadas dos seus antepassados fazem com que a democracia seja, para eles só um forma de se chegar ao poder.
O poder hegemônico, de duas família na cidade de Angelim, é um fato vivenciado nos últimos anos . A setenta e nove anos o município vive este drama. Por serem de famílias tradicional na política, os Calados e Salgados no qual os mesmo são primos, não, abre mão do poder. E assim as duas famílias vem se mantendo no poder desde que Angelim foi municipalizada.
O Pais, deu um show de democracia em 2010. Será que não, já está na hora das cidades de pequeno porte se libertarem e entrarem neste show? A hora é essa companheiros, vamos defender os nossos ideais e vamos a luta com respeito a democracia.(Oliveira)
segunda-feira, 24 de janeiro de 2011
terça-feira, 11 de janeiro de 2011
O LEGADO
O governo do Presidente Lula está acabando e deixa marcas profundas na sociedade brasileira, na esquerda e na história do Brasil. Foi um Governo marcado por um profundo combate às desigualdades sociais e de esforço sistêmico em tornar a nossa sociedade justa e solidária, em todos os aspectos, mas, também por enormes contradições.
Entre os muitos avanços a ser comemorados, sem sombra de dúvidas o seu maior legado é a demonstração cabal de que é absolutamente compatível reduzir as desigualdades sociais combinando políticas sociais com expansão econômica e ter uma gestão pública avançada.
Entendo que o novo Governo trilhando seu próprio caminho, terá tão ou mais sucesso se desincumbir-se destas três principais tarefas: defender o legado, ampliar as conquistas e aprofundar as mudanças.
Defender o legado é ir muito além da auto proclamação dos méritos do Governo Lula. É principalmente, defender a manutenção das realizações e não se deixar enganar pelo conto da sereia de idéias originadas no campo conservador que, tentando adequar-se à nova realidade e novo ambiente político criada por um longevo período de presença da esquerda na institucionalidade, como nunca visto na história do país, disputam “por dentro e por fora” o rumo a ser adotado. É essencial compreender que o novo ambiente social, político e econômico que os 8 anos do Governo Lula criaram vão demandar novas iniciativas, novas políticas, novos caminhos, sobre o qual se dará nova disputa política e programática.
Neste particular, devemos refutar com veemência da idéia de que é preciso gerenciar e limitar o crescimento das despesas com saúde, educação, assistência social, agricultura, reforma agrária e outras políticas sociais, não as deixando ultrapassar o teto do crescimento do PIB, como que criando uma espécie de “extra-teto” com o percentual do crescimento do PIB que limitaria para baixo, em um percentual inferior que seria o “teto”, o crescimento destas despesas.
Esta idéia, defendida entre outros, pelo ex-Ministro Delfim Neto, em recente entrevista ao programa “Canal Livre”, da TV Bandeirantes e repetida inadvertidamente por alguns do PT, deve ser rejeitada por diversas razões.
A 1ª razão é de matemática simples: como destas políticas depende, em grande medida, o crescimento da participação da parcela “trabalho” na divisão da riqueza do Brasil, o efeito imediato da aplicação desta medida seria, em espaço de poucos anos, a percentagem da parcela trabalho na divisão da riqueza regredir, em sentido contrário ao realizado no Governo Lula.
A 2ª razão é a impossibilidade de eliminar a pobreza e a miséria no Brasil e, ao mesmo tempo, dotar permanentemente o Estado de políticas sociais capazes de garantir estabilidade, no momento posterior à redução da miséria a patamares estatisticamente desprezíveis, sem uma ampliação brutal dos recursos públicos investidos e da constituição de uma arquitetura institucional que perenize os benefícios das políticas sociais que fortalecemos e de outras que o Governo Dilma possa criar.
Veja-se que o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome) acaba de anunciar que, no Governo Lula, os investimentos em políticas sociais cresceram 566%. Por vezes, parece que não se acredita nos números do MDS ou não se acredita que ainda haja muita pobreza e miséria a ser eliminada. Caso o Presidente Lula tivesse adotado o crescimento do PIB como “extrateto”, a pobreza teria aumentado e não diminuído no seu governo. Para reverter, por completo, o processo de 500 anos de brutal exploração social, política e econômica que compõe o cenário triste da maior parte da história do Brasil, não há outra medida senão um movimento em sentido contrário e de mesma intensidade. E isso depende de decisão política de ampliar a transferência destes recursos para a parcela mais pobre da população por longo período de tempo e com maior vigor.
A 3ª é o SUS. Por mais uma questão matemática, a superação do grave subfinanciamento a que está submetida a saúde pública do nosso país, não será possível limitando a percentual inferior ao crescimento do PIB, a ampliação dos investimentos em saúde pública. A idéia de ter o crescimento do PIB como extrateto, vai literalmente “implodir” o SUS, até porque o crescimento da economia implica, também, em pressão de novas demandas sobre um sistema já sufocado por sua limitação de recursos, sem falar que tal limitação inviabilizaria totalmente a incorporação de novas tecnologias ao sistema.
De outra parte, fixação de teto ou subteto de ampliação despesas públicas sempre impactam sobremaneira as despesas correntes, em especial, a de pessoal e não é fácil visualizar melhoria significativa no SUS sem resolver as limitações de remuneração e de ampliação do quadro de pessoal existente.
Assim, ao lado de ampliar os investimentos em infra-estrutura, meta que deve ser obstinadamente buscada, a ampliação de investimentos em políticas sociais ainda é muito necessária. Ainda há um longo caminho a percorrer e o que já foi trilhado não pode andar para trás. O fundamental, na lógica de uma novo ajuste nas contas públicas para viabilizar mais recursos para investimentos é que este (o “ajuste”) não pode ser uma medida isolada, entendida como algo que em si mesmo, para resolver os problemas do país.
O PAC, no seu conjunto, já sinalizou uma ampliação de investimentos em despesa pública na infra-estrutura, considerado o histórico anterior, mas, para ampliar esta conquista, temos muito o que fazer para além de liberar a margem de investimentos. É preciso de uma nova arquitetura institucional do Poder Executivo.. Sem modificar a arquitetura institucional da máquina pública para executar as políticas públicas, o esforço de liberar mais 1, 2 ou 3% do PIB para investimentos em infra-estrutura vai ser inútil, a não ser para os críticos.
Tal constatação não inibe a busca por ampliação dos investimentos por infra-estrutura, até porque ela é uma necessidade objetiva e não um recurso retórico. É plenamente possível ampliar os investimentos públicos em infra-estrutura para muito além da participação atual no conjunto do PIB, com a redução do peso da dívida pública sobre os orçamentos (Federal, Estaduais e Municipais), para o que uma redução dos juros a taxas civilizadas é elemento essencial, mas, também com a qualidade das despesas públicas, reduzindo desperdícios, aperfeiçoando a gestão, estreitando a margem de ação da corrupção e também mantendo um ambiente de crescimento econômico sempre superior ao crescimento do tamanho da população.
Em outro aspecto, devemos lutar por um aprofundamento do caráter programático das mudanças que estamos procedendo no Brasil. A emancipação econômica de mais de 30 milhões de brasileiros, inclusive com o recente movimento de cerca de 5,9 milhões deles que tinham ascendido à classe C, em direção à classe B e a perspectiva de eliminação da miséria, assim considerada a redução desta, a números estatisticamente desprezíveis, bem como, a vitória de uma mulher para o cargo mais Presidente da República, surgem como coroamento do processo de profundas mudanças iniciadas no Governo Lula e deve ser um momento aproveitado pra mudanças mais profundas, em seu caráter simbólico e programático.
A principal virtude de se quebrar uma barreira, como foi eleger um operário, por duas vezes, Presidente da República e, logo depois, uma mulher é que essas vitórias, com toda força simbólica que carregam devem servir para ampliar espaço para outros setores ainda brutalmente discriminados. Assim, causa estranheza a presença tão reduzida, por exemplo, de negros no primeiro escalão do Governo ou na direção de organismos importantes na administração. O avanço que significa ter uma mulher nas Presidência, deveria servir também para abrir espaços para negros em posições de comando do Governo.
Trata-se de reconhecer que há, entre os quadros da aliança política que levou a Presidenta à vitória, inúmeros negros que podem ocupar qualquer posição. Também é uma forma de evitar que a existência de órgãos tão importantes como a SEPPIR não se transformem em “gaiolas douradas” com as quais simbolicamente abre-se o espaço institucional para a política específica, mas, não há nenhum rebatimento na estrutura geral de divisão do poder com este recorte.
Outras mudanças devem ser feitas. O Brasil não será realmente justo caso não haja um aprofundamento da democracia no Brasil. Com uma profunda revisão da política de concessão e de regulação das comunicações, com democratização expressiva do direito de comunicar. Mantida atual estrutura, os espaços democráticos conquistados sempre permanecerão à mercê de uma mídia conservadora e sem nenhum compromisso com a estabilidade institucional de Governos democraticamente eleitos.
É preciso também investir maciçamente em cultura, esporte e elevar a 10% do PIB as despesas com educação, com ampliação da qualidade do ensino e a ampliação dos recursos em educação pré-infantil.
Outra questão estratégica é a mobilidade urbana nas cidades com mais de 200 mil e, especialmente, com mais de um milhão de habitantes. Algo que já se tornou um entrave ao próprio crescimento econômico.
Do mesmo modo, é necessária uma radical ampliação dos canais de participação da sociedade civil na tomada de decisões sobre as políticas públicas. As múltiplas Conferências realizadas durante o Governo Lula, o CDES, outras medidas neste sentido foram marco fundamental, mas, precisamos ampliar esta participação e, principalmente, ampliar a possibilidade do caráter decisório da participação da sociedade civil na configuração destas políticas públicas e do fortalecimento do controle social destas políticas, em especial no âmbito federal, inclusive com uma institucionalização maior do mesmo e a ampliação da possibilidade da sociedade civil organizada participar da elaboração e fiscalização da execução das políticas públicas.
O Brasil mudou muito nestes oito anos. O Governo Dilma abre novas expectativas, novas possibilidades e novos desafios. Cabe a esquerda ter iniciativa política para responder ao que virá.
(Jânio Oliveira Coutinho)
Para Conhecimento.
partidos dos trabalhadores de Angelim-pe
Entre os muitos avanços a ser comemorados, sem sombra de dúvidas o seu maior legado é a demonstração cabal de que é absolutamente compatível reduzir as desigualdades sociais combinando políticas sociais com expansão econômica e ter uma gestão pública avançada.
Entendo que o novo Governo trilhando seu próprio caminho, terá tão ou mais sucesso se desincumbir-se destas três principais tarefas: defender o legado, ampliar as conquistas e aprofundar as mudanças.
Defender o legado é ir muito além da auto proclamação dos méritos do Governo Lula. É principalmente, defender a manutenção das realizações e não se deixar enganar pelo conto da sereia de idéias originadas no campo conservador que, tentando adequar-se à nova realidade e novo ambiente político criada por um longevo período de presença da esquerda na institucionalidade, como nunca visto na história do país, disputam “por dentro e por fora” o rumo a ser adotado. É essencial compreender que o novo ambiente social, político e econômico que os 8 anos do Governo Lula criaram vão demandar novas iniciativas, novas políticas, novos caminhos, sobre o qual se dará nova disputa política e programática.
Neste particular, devemos refutar com veemência da idéia de que é preciso gerenciar e limitar o crescimento das despesas com saúde, educação, assistência social, agricultura, reforma agrária e outras políticas sociais, não as deixando ultrapassar o teto do crescimento do PIB, como que criando uma espécie de “extra-teto” com o percentual do crescimento do PIB que limitaria para baixo, em um percentual inferior que seria o “teto”, o crescimento destas despesas.
Esta idéia, defendida entre outros, pelo ex-Ministro Delfim Neto, em recente entrevista ao programa “Canal Livre”, da TV Bandeirantes e repetida inadvertidamente por alguns do PT, deve ser rejeitada por diversas razões.
A 1ª razão é de matemática simples: como destas políticas depende, em grande medida, o crescimento da participação da parcela “trabalho” na divisão da riqueza do Brasil, o efeito imediato da aplicação desta medida seria, em espaço de poucos anos, a percentagem da parcela trabalho na divisão da riqueza regredir, em sentido contrário ao realizado no Governo Lula.
A 2ª razão é a impossibilidade de eliminar a pobreza e a miséria no Brasil e, ao mesmo tempo, dotar permanentemente o Estado de políticas sociais capazes de garantir estabilidade, no momento posterior à redução da miséria a patamares estatisticamente desprezíveis, sem uma ampliação brutal dos recursos públicos investidos e da constituição de uma arquitetura institucional que perenize os benefícios das políticas sociais que fortalecemos e de outras que o Governo Dilma possa criar.
Veja-se que o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome) acaba de anunciar que, no Governo Lula, os investimentos em políticas sociais cresceram 566%. Por vezes, parece que não se acredita nos números do MDS ou não se acredita que ainda haja muita pobreza e miséria a ser eliminada. Caso o Presidente Lula tivesse adotado o crescimento do PIB como “extrateto”, a pobreza teria aumentado e não diminuído no seu governo. Para reverter, por completo, o processo de 500 anos de brutal exploração social, política e econômica que compõe o cenário triste da maior parte da história do Brasil, não há outra medida senão um movimento em sentido contrário e de mesma intensidade. E isso depende de decisão política de ampliar a transferência destes recursos para a parcela mais pobre da população por longo período de tempo e com maior vigor.
A 3ª é o SUS. Por mais uma questão matemática, a superação do grave subfinanciamento a que está submetida a saúde pública do nosso país, não será possível limitando a percentual inferior ao crescimento do PIB, a ampliação dos investimentos em saúde pública. A idéia de ter o crescimento do PIB como extrateto, vai literalmente “implodir” o SUS, até porque o crescimento da economia implica, também, em pressão de novas demandas sobre um sistema já sufocado por sua limitação de recursos, sem falar que tal limitação inviabilizaria totalmente a incorporação de novas tecnologias ao sistema.
De outra parte, fixação de teto ou subteto de ampliação despesas públicas sempre impactam sobremaneira as despesas correntes, em especial, a de pessoal e não é fácil visualizar melhoria significativa no SUS sem resolver as limitações de remuneração e de ampliação do quadro de pessoal existente.
Assim, ao lado de ampliar os investimentos em infra-estrutura, meta que deve ser obstinadamente buscada, a ampliação de investimentos em políticas sociais ainda é muito necessária. Ainda há um longo caminho a percorrer e o que já foi trilhado não pode andar para trás. O fundamental, na lógica de uma novo ajuste nas contas públicas para viabilizar mais recursos para investimentos é que este (o “ajuste”) não pode ser uma medida isolada, entendida como algo que em si mesmo, para resolver os problemas do país.
O PAC, no seu conjunto, já sinalizou uma ampliação de investimentos em despesa pública na infra-estrutura, considerado o histórico anterior, mas, para ampliar esta conquista, temos muito o que fazer para além de liberar a margem de investimentos. É preciso de uma nova arquitetura institucional do Poder Executivo.. Sem modificar a arquitetura institucional da máquina pública para executar as políticas públicas, o esforço de liberar mais 1, 2 ou 3% do PIB para investimentos em infra-estrutura vai ser inútil, a não ser para os críticos.
Tal constatação não inibe a busca por ampliação dos investimentos por infra-estrutura, até porque ela é uma necessidade objetiva e não um recurso retórico. É plenamente possível ampliar os investimentos públicos em infra-estrutura para muito além da participação atual no conjunto do PIB, com a redução do peso da dívida pública sobre os orçamentos (Federal, Estaduais e Municipais), para o que uma redução dos juros a taxas civilizadas é elemento essencial, mas, também com a qualidade das despesas públicas, reduzindo desperdícios, aperfeiçoando a gestão, estreitando a margem de ação da corrupção e também mantendo um ambiente de crescimento econômico sempre superior ao crescimento do tamanho da população.
Em outro aspecto, devemos lutar por um aprofundamento do caráter programático das mudanças que estamos procedendo no Brasil. A emancipação econômica de mais de 30 milhões de brasileiros, inclusive com o recente movimento de cerca de 5,9 milhões deles que tinham ascendido à classe C, em direção à classe B e a perspectiva de eliminação da miséria, assim considerada a redução desta, a números estatisticamente desprezíveis, bem como, a vitória de uma mulher para o cargo mais Presidente da República, surgem como coroamento do processo de profundas mudanças iniciadas no Governo Lula e deve ser um momento aproveitado pra mudanças mais profundas, em seu caráter simbólico e programático.
A principal virtude de se quebrar uma barreira, como foi eleger um operário, por duas vezes, Presidente da República e, logo depois, uma mulher é que essas vitórias, com toda força simbólica que carregam devem servir para ampliar espaço para outros setores ainda brutalmente discriminados. Assim, causa estranheza a presença tão reduzida, por exemplo, de negros no primeiro escalão do Governo ou na direção de organismos importantes na administração. O avanço que significa ter uma mulher nas Presidência, deveria servir também para abrir espaços para negros em posições de comando do Governo.
Trata-se de reconhecer que há, entre os quadros da aliança política que levou a Presidenta à vitória, inúmeros negros que podem ocupar qualquer posição. Também é uma forma de evitar que a existência de órgãos tão importantes como a SEPPIR não se transformem em “gaiolas douradas” com as quais simbolicamente abre-se o espaço institucional para a política específica, mas, não há nenhum rebatimento na estrutura geral de divisão do poder com este recorte.
Outras mudanças devem ser feitas. O Brasil não será realmente justo caso não haja um aprofundamento da democracia no Brasil. Com uma profunda revisão da política de concessão e de regulação das comunicações, com democratização expressiva do direito de comunicar. Mantida atual estrutura, os espaços democráticos conquistados sempre permanecerão à mercê de uma mídia conservadora e sem nenhum compromisso com a estabilidade institucional de Governos democraticamente eleitos.
É preciso também investir maciçamente em cultura, esporte e elevar a 10% do PIB as despesas com educação, com ampliação da qualidade do ensino e a ampliação dos recursos em educação pré-infantil.
Outra questão estratégica é a mobilidade urbana nas cidades com mais de 200 mil e, especialmente, com mais de um milhão de habitantes. Algo que já se tornou um entrave ao próprio crescimento econômico.
Do mesmo modo, é necessária uma radical ampliação dos canais de participação da sociedade civil na tomada de decisões sobre as políticas públicas. As múltiplas Conferências realizadas durante o Governo Lula, o CDES, outras medidas neste sentido foram marco fundamental, mas, precisamos ampliar esta participação e, principalmente, ampliar a possibilidade do caráter decisório da participação da sociedade civil na configuração destas políticas públicas e do fortalecimento do controle social destas políticas, em especial no âmbito federal, inclusive com uma institucionalização maior do mesmo e a ampliação da possibilidade da sociedade civil organizada participar da elaboração e fiscalização da execução das políticas públicas.
O Brasil mudou muito nestes oito anos. O Governo Dilma abre novas expectativas, novas possibilidades e novos desafios. Cabe a esquerda ter iniciativa política para responder ao que virá.
(Jânio Oliveira Coutinho)
Para Conhecimento.
partidos dos trabalhadores de Angelim-pe
quarta-feira, 5 de janeiro de 2011
PERNAMBUCO > Dados Localização geográfica: Centro-leste da região Nordeste do Brasil Área do estado: 98.938 km2
Localização geográfica:
Centro-leste da região Nordeste do Brasil
Área do estado:
98.938 km2
Relevo:
Planície litorânea, Planalto Central, Depressões à Oeste e à Leste
Principais bacias hidrográficas:
São Francisco, Capibaribe, Ipojuca, Una, Pajeú, Jaboatão
Vegetação característica:
Mangue (litoral), Floresta tropical (zona da mata), Caatinga (agreste e sertão)
Clima:
Tropical atlântico (litoral), semi-árido (agreste e sertão)
Número de municípios:
184 e o território de Fernando de Noronha
Capital:
Recife
População total do estado (dados preliminares do Censo de 2000):
7.918.344
População urbana
6.058.249
População rural
1.860.095
Cidades mais populosas
Recife (1.422.905)
Jaboatão dos Guararapes (581.556)
Olinda (367.902)
Paulista (262.237)
Caruaru (253.634)
Petrolina (218.336)
Densidade demográfica:
80,37 hab/km2
Participação no PIB brasileiro:
2,71%
Principais produtos agrícolas:
Mandioca, feijão, cana-de-açúcar e milho
Maiores rebanhos:
Bovinos (2.122.191) e caprinos (1.685.845)
Principais produtos minerais:
Calcário e gipsita
Maiores indústrias:
Transformação de minerais não metálicos, confecções, mobiliário e curtume
Setores de ponta:
Pólo médico, pólo gesseiro, pólo de informática e pólo turístico
Localização geográfica:
Centro-leste da região Nordeste do Brasil
Área do estado:
98.938 km2
Relevo:
Planície litorânea, Planalto Central, Depressões à Oeste e à Leste
Principais bacias hidrográficas:
São Francisco, Capibaribe, Ipojuca, Una, Pajeú, Jaboatão
Vegetação característica:
Mangue (litoral), Floresta tropical (zona da mata), Caatinga (agreste e sertão)
Clima:
Tropical atlântico (litoral), semi-árido (agreste e sertão)
Número de municípios:
184 e o território de Fernando de Noronha
Capital:
Recife
População total do estado (dados preliminares do Censo de 2000):
7.918.344
População urbana
6.058.249
População rural
1.860.095
Cidades mais populosas
Recife (1.422.905)
Jaboatão dos Guararapes (581.556)
Olinda (367.902)
Paulista (262.237)
Caruaru (253.634)
Petrolina (218.336)
Densidade demográfica:
80,37 hab/km2
Participação no PIB brasileiro:
2,71%
Principais produtos agrícolas:
Mandioca, feijão, cana-de-açúcar e milho
Maiores rebanhos:
Bovinos (2.122.191) e caprinos (1.685.845)
Principais produtos minerais:
Calcário e gipsita
Maiores indústrias:
Transformação de minerais não metálicos, confecções, mobiliário e curtume
Setores de ponta:
Pólo médico, pólo gesseiro, pólo de informática e pólo turístico
Localização geográfica:
Centro-leste da região Nordeste do Brasil
Área do estado:
98.938 km2
Relevo:
Planície litorânea, Planalto Central, Depressões à Oeste e à Leste
Principais bacias hidrográficas:
São Francisco, Capibaribe, Ipojuca, Una, Pajeú, Jaboatão
Vegetação característica:
Mangue (litoral), Floresta tropical (zona da mata), Caatinga (agreste e sertão)
Clima:
Tropical atlântico (litoral), semi-árido (agreste e sertão)
Número de municípios:
184 e o território de Fernando de Noronha
Capital:
Recife
População total do estado (dados preliminares do Censo de 2000):
7.918.344
População urbana
6.058.249
População rural
1.860.095
Cidades mais populosas
Recife (1.422.905)
Jaboatão dos Guararapes (581.556)
Olinda (367.902)
Paulista (262.237)
Caruaru (253.634)
Petrolina (218.336)
Densidade demográfica:
80,37 hab/km2
Participação no PIB brasileiro:
2,71%
Principais produtos agrícolas:
Mandioca, feijão, cana-de-açúcar e milho
Maiores rebanhos:
Bovinos (2.122.191) e caprinos (1.685.845)
Principais produtos minerais:
Calcário e gipsita
Maiores indústrias:
Transformação de minerais não metálicos, confecções, mobiliário e curtume
Setores de ponta:
Pólo médico, pólo gesseiro, pólo de informática e pólo turístico
Para Conhecimento.
Secretaria de Formação Política PT/PE Marize Teodorio.
Centro-leste da região Nordeste do Brasil
Área do estado:
98.938 km2
Relevo:
Planície litorânea, Planalto Central, Depressões à Oeste e à Leste
Principais bacias hidrográficas:
São Francisco, Capibaribe, Ipojuca, Una, Pajeú, Jaboatão
Vegetação característica:
Mangue (litoral), Floresta tropical (zona da mata), Caatinga (agreste e sertão)
Clima:
Tropical atlântico (litoral), semi-árido (agreste e sertão)
Número de municípios:
184 e o território de Fernando de Noronha
Capital:
Recife
População total do estado (dados preliminares do Censo de 2000):
7.918.344
População urbana
6.058.249
População rural
1.860.095
Cidades mais populosas
Recife (1.422.905)
Jaboatão dos Guararapes (581.556)
Olinda (367.902)
Paulista (262.237)
Caruaru (253.634)
Petrolina (218.336)
Densidade demográfica:
80,37 hab/km2
Participação no PIB brasileiro:
2,71%
Principais produtos agrícolas:
Mandioca, feijão, cana-de-açúcar e milho
Maiores rebanhos:
Bovinos (2.122.191) e caprinos (1.685.845)
Principais produtos minerais:
Calcário e gipsita
Maiores indústrias:
Transformação de minerais não metálicos, confecções, mobiliário e curtume
Setores de ponta:
Pólo médico, pólo gesseiro, pólo de informática e pólo turístico
Localização geográfica:
Centro-leste da região Nordeste do Brasil
Área do estado:
98.938 km2
Relevo:
Planície litorânea, Planalto Central, Depressões à Oeste e à Leste
Principais bacias hidrográficas:
São Francisco, Capibaribe, Ipojuca, Una, Pajeú, Jaboatão
Vegetação característica:
Mangue (litoral), Floresta tropical (zona da mata), Caatinga (agreste e sertão)
Clima:
Tropical atlântico (litoral), semi-árido (agreste e sertão)
Número de municípios:
184 e o território de Fernando de Noronha
Capital:
Recife
População total do estado (dados preliminares do Censo de 2000):
7.918.344
População urbana
6.058.249
População rural
1.860.095
Cidades mais populosas
Recife (1.422.905)
Jaboatão dos Guararapes (581.556)
Olinda (367.902)
Paulista (262.237)
Caruaru (253.634)
Petrolina (218.336)
Densidade demográfica:
80,37 hab/km2
Participação no PIB brasileiro:
2,71%
Principais produtos agrícolas:
Mandioca, feijão, cana-de-açúcar e milho
Maiores rebanhos:
Bovinos (2.122.191) e caprinos (1.685.845)
Principais produtos minerais:
Calcário e gipsita
Maiores indústrias:
Transformação de minerais não metálicos, confecções, mobiliário e curtume
Setores de ponta:
Pólo médico, pólo gesseiro, pólo de informática e pólo turístico
Localização geográfica:
Centro-leste da região Nordeste do Brasil
Área do estado:
98.938 km2
Relevo:
Planície litorânea, Planalto Central, Depressões à Oeste e à Leste
Principais bacias hidrográficas:
São Francisco, Capibaribe, Ipojuca, Una, Pajeú, Jaboatão
Vegetação característica:
Mangue (litoral), Floresta tropical (zona da mata), Caatinga (agreste e sertão)
Clima:
Tropical atlântico (litoral), semi-árido (agreste e sertão)
Número de municípios:
184 e o território de Fernando de Noronha
Capital:
Recife
População total do estado (dados preliminares do Censo de 2000):
7.918.344
População urbana
6.058.249
População rural
1.860.095
Cidades mais populosas
Recife (1.422.905)
Jaboatão dos Guararapes (581.556)
Olinda (367.902)
Paulista (262.237)
Caruaru (253.634)
Petrolina (218.336)
Densidade demográfica:
80,37 hab/km2
Participação no PIB brasileiro:
2,71%
Principais produtos agrícolas:
Mandioca, feijão, cana-de-açúcar e milho
Maiores rebanhos:
Bovinos (2.122.191) e caprinos (1.685.845)
Principais produtos minerais:
Calcário e gipsita
Maiores indústrias:
Transformação de minerais não metálicos, confecções, mobiliário e curtume
Setores de ponta:
Pólo médico, pólo gesseiro, pólo de informática e pólo turístico
Para Conhecimento.
Secretaria de Formação Política PT/PE Marize Teodorio.
terça-feira, 4 de janeiro de 2011
Governo aumenta em R$ 300 estimativa de investimento por aluno em 2011
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deve ter uma receita de R$ 94,48 bilhões em 2011 – um aumento de 13,7% em relação a 2010 (estimado em R$ 83,09 bilhões). A estimativa consta da Portaria Interministerial nº 1.459, assinada pelos ministros da Educação e da Fazenda, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (3).
Pela portaria, o valor mínimo anual por aluno previsto para 2011 é de R$ 1.722,05, contra R$ 1.414,85, em 2010.
A contribuição dos estados, do Distrito Federal e dos municípios deve atingir R$ 86,68 bilhões. A complementação da União ao Fundeb corresponde a 10% desse montante, ou seja, R$ 8,66 bilhões.
Desse total, R$ 7,80 bilhões serão repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a nove estados que não devem atingir o valor mínimo anual por aluno com sua própria arrecadação: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Outros R$ 866 milhões estão reservados para complementar o pagamento do piso salarial de professores e financiar programas de melhoria da qualidade da educação.
Fundeb
Formado por vários impostos e transferências constitucionais, o Fundeb financia a educação básica pública. Pelo menos 60% dos recursos de cada estado, município e do Distrito Federal devem ser usados no pagamento da remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais.
O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, o que compreende uma série de ações: pagamento de outros profissionais ligados à educação, como auxiliares administrativos, secretários de escola, merendeiras etc.; formação continuada de professores; aquisição de equipamentos; construção de escolas; manutenção de instalações.
Portal Brasil
Para Conhecimento.
Secretaria de Formação Política PT/PE
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deve ter uma receita de R$ 94,48 bilhões em 2011 – um aumento de 13,7% em relação a 2010 (estimado em R$ 83,09 bilhões). A estimativa consta da Portaria Interministerial nº 1.459, assinada pelos ministros da Educação e da Fazenda, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (3).
Pela portaria, o valor mínimo anual por aluno previsto para 2011 é de R$ 1.722,05, contra R$ 1.414,85, em 2010.
A contribuição dos estados, do Distrito Federal e dos municípios deve atingir R$ 86,68 bilhões. A complementação da União ao Fundeb corresponde a 10% desse montante, ou seja, R$ 8,66 bilhões.
Desse total, R$ 7,80 bilhões serão repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a nove estados que não devem atingir o valor mínimo anual por aluno com sua própria arrecadação: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Outros R$ 866 milhões estão reservados para complementar o pagamento do piso salarial de professores e financiar programas de melhoria da qualidade da educação.
Fundeb
Formado por vários impostos e transferências constitucionais, o Fundeb financia a educação básica pública. Pelo menos 60% dos recursos de cada estado, município e do Distrito Federal devem ser usados no pagamento da remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais.
O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, o que compreende uma série de ações: pagamento de outros profissionais ligados à educação, como auxiliares administrativos, secretários de escola, merendeiras etc.; formação continuada de professores; aquisição de equipamentos; construção de escolas; manutenção de instalações.
Portal Brasil
Para Conhecimento.
DIRETORIO MUNICIPAL PT, ANGELIM-PE.
Pela portaria, o valor mínimo anual por aluno previsto para 2011 é de R$ 1.722,05, contra R$ 1.414,85, em 2010.
A contribuição dos estados, do Distrito Federal e dos municípios deve atingir R$ 86,68 bilhões. A complementação da União ao Fundeb corresponde a 10% desse montante, ou seja, R$ 8,66 bilhões.
Desse total, R$ 7,80 bilhões serão repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a nove estados que não devem atingir o valor mínimo anual por aluno com sua própria arrecadação: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Outros R$ 866 milhões estão reservados para complementar o pagamento do piso salarial de professores e financiar programas de melhoria da qualidade da educação.
Fundeb
Formado por vários impostos e transferências constitucionais, o Fundeb financia a educação básica pública. Pelo menos 60% dos recursos de cada estado, município e do Distrito Federal devem ser usados no pagamento da remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais.
O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, o que compreende uma série de ações: pagamento de outros profissionais ligados à educação, como auxiliares administrativos, secretários de escola, merendeiras etc.; formação continuada de professores; aquisição de equipamentos; construção de escolas; manutenção de instalações.
Portal Brasil
Para Conhecimento.
Secretaria de Formação Política PT/PE
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deve ter uma receita de R$ 94,48 bilhões em 2011 – um aumento de 13,7% em relação a 2010 (estimado em R$ 83,09 bilhões). A estimativa consta da Portaria Interministerial nº 1.459, assinada pelos ministros da Educação e da Fazenda, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (3).
Pela portaria, o valor mínimo anual por aluno previsto para 2011 é de R$ 1.722,05, contra R$ 1.414,85, em 2010.
A contribuição dos estados, do Distrito Federal e dos municípios deve atingir R$ 86,68 bilhões. A complementação da União ao Fundeb corresponde a 10% desse montante, ou seja, R$ 8,66 bilhões.
Desse total, R$ 7,80 bilhões serão repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a nove estados que não devem atingir o valor mínimo anual por aluno com sua própria arrecadação: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Outros R$ 866 milhões estão reservados para complementar o pagamento do piso salarial de professores e financiar programas de melhoria da qualidade da educação.
Fundeb
Formado por vários impostos e transferências constitucionais, o Fundeb financia a educação básica pública. Pelo menos 60% dos recursos de cada estado, município e do Distrito Federal devem ser usados no pagamento da remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais.
O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, o que compreende uma série de ações: pagamento de outros profissionais ligados à educação, como auxiliares administrativos, secretários de escola, merendeiras etc.; formação continuada de professores; aquisição de equipamentos; construção de escolas; manutenção de instalações.
Portal Brasil
Para Conhecimento.
DIRETORIO MUNICIPAL PT, ANGELIM-PE.
quinta-feira, 16 de dezembro de 2010
O PRIMEIRO PACIENTE CURADO DA AIDS
"Ele está curado da aids. Não encontramos nenhum sinal de HIV nele. Normalmente, pacientes infectados por muito tempo possuem HIV integrado ao seu genoma. Nem isso encontramos nele."
Gero Huetter, médico alemão responsável por curar um paciente com aids pela primeira vez na história
Em 1995, o executivo americano Timothy Ray Brown contraiu aids. Foi também nesse ano que Gero Huetter, então graduando da Universidade de Berlim, decidiu entrar para o ramo da pesquisa médica. As duas histórias se cruzariam em maio de 2006, quando Brown, que também sofria de um tipo agressivo de leucemia, abriu a porta do consultório com a placa: “Dr. Gero Huetter, hematologista”.
Brown estava magro, emaciado e com alguns órgãos já severamente comprometidos. Mas Huetter se lembra de notar no paciente, já nesse primeiro encontro, uma energia e um otimismo acima do comum. Optou, então, por submeter Brown a uma terapia que envolvia quimioterapia e transplante de medula. Mas um transplante especial: o doador da medula deveria possuir uma mutação rara, que eliminava de suas células a proteína CCR5, que permite a entrada do HIV nas células de defesa do organismo. Havia uma possibilidade teórica de que o tratamento destinado à leucemia pudesse ter algum impacto sobre a aids. "Eu não esperava muito da experiência", diz Huetter. "Ela nunca havia sido feita antes, nem mesmo em animais."
Neste mês, após dois transplantes de medula e três anos sem qualquer sinal de HIV no organismo de Brown, o médico anunciou o que parecia estar fora do horizonte médico: a cura de um paciente de aids. Embora esse sucesso em particular não signifique a cura da aids em geral, ela mostra que o HIV pode ser derrotado. Em entrevista ao site de VEJA, Huetter, 42 anos, conta detalhes da pesquisa, comenta o estado do paciente e as expectativas de cura para outras vítimas de HIV.
Como você se sente sendo o primeira médico a curar a aids no mundo? É um sentimento agradável. Foi um trabalho duro colocar todas as peças juntas, mas no final foi um sucesso.
O que permite dizer que o paciente está curado da aids? Não encontramos nenhum sinal de HIV nele. Normalmente, pacientes infectados por muito tempo possuem HIV integrado ao seu genoma. Nem isso encontramos nele. Todas as suas células infectadas foram substituídas pelas células do doador.
Como você conheceu Brown? Ele era um paciente meu desde maio de 2006. Estava muito enfraquecido e com uma leucemia muito severa. Naquele momento, sem tratamento, esperava-se que ele vivesse apenas alguns meses. Com um tratamento convencional, sem transplante, tinha uma chance de 10 a 15% de remissão por um período curto, até a leucemia voltar. A única esperança real de vida para ele era um transplante de medula. Ele era jovem, tinha uns 40 anos na época, então tinha o melhor prognóstico para esse procedimento. Decidimos, então, que o melhor para ele, seria escolher um doador com a mutação do CCR5. A CCR5 é a proteína que permite a entrada do HIV nas células de defesa do nosso organismo. Sem ela, o vírus fica impossibilitado de nos infectar. Cerca de 1% da população mundial possui uma mutação que elimina o CCR5 das células.
Será possível replicar o tratamento em outras pessoas com HIV? Depois de publicar um artigo científico com nossos primeiros resultados, em 2008, recebemos consultas de pacientes de todo o mundo, que sofrem de leucemia e HIV. Para oito deles, fizemos uma busca de doadores compatíveis. Alguns tinham apenas dois doadores, então a probabilidade de encontrar a mutação era muito baixa. Outros morreram antes de o transplante ser feito. E o paciente mais promissor, uma criança, com mais de 100 possíveis doadores, não pode ser curada por esse método porque nenhum deles tinha essa mutação. Algumas vezes as estatísticas falham com você. Agora estamos esperando outros contatos, de outras instituições e hospitais. Qualquer um que se encaixe nessas condições - ser soropositivo e vítima de leucemia - pode falar comigo e eu providenciarei a busca de doadores.
Essa pesquisa pode evoluir para uma cura geral? Sim. Mesmo antes que eu fizesse esse transplante, alguns pesquisadores estudavam a possibilidade de uma terapia genética ou uma medicação para o HIV que bloqueasse essa proteína, imitando a mutação. Agora existe investimento e interesse suficiente nessa linha de pesquisa, e pode ser que ela traga resultado.
Você esperava curar a aids ou foi um feliz acidente? Uma mistura dos dois, na verdade. Eu nunca tinha tentado nenhuma pesquisa com HIV antes disso. Sou um hematologista e trato pacientes com câncer, mas surgiu para mim esse paciente que tinha leucemia e HIV. Foi o momento em que comecei a pensar nessa abordagem. Sabia que havia uma pequena chance de curar a aids, mas não esperava muito da experiência, já que nunca havia sido tentada antes, nem mesmo em animais. Não tínhamos nada a que nos apegar.
Como foi o tratamento? Durante as primeiras sessões de quimioterapia, tivemos muitos problemas, incluindo falha de alguns órgãos. A leucemia é muito agressiva e diversos pacientes morrem nas primeiras três ou quatro semanas de tratamento. Não bastasse isso, Brown era soropositivo, com todos os riscos e problemas que isso acarreta.
Ele sofreu com algum efeito colateral? Sim. No segundo transplante, tivemos uma série de complicações. Ele ainda sofre com elas, especialmente as consequências cerebrais. Ele tem dificuldades de lembrar coisas que acabaram de acontecer. Não acontecimentos de cinco anos ou cinco meses atrás, mas de cinco minutos. Como “onde eu estava indo?” ou “onde deixei minhas chaves?”.
Ele voltará a ter uma vida normal? Sim, uma vida bem normal. Não tem mais restrições. Ele mudou-se para São Francisco, não sabe se em definitivo. Ainda não está trabalhando, mas esperamos que vá se livrar de boa parte dos efeitos colaterais nos próximos anos e voltar à sua rotina. Provavelmente, não fazendo exatamente as mesmas coisas que fazia antes, mas ele encontrará um jeito de trabalhar. (REVISTA VEJA)2010.
Gero Huetter, médico alemão responsável por curar um paciente com aids pela primeira vez na história
Em 1995, o executivo americano Timothy Ray Brown contraiu aids. Foi também nesse ano que Gero Huetter, então graduando da Universidade de Berlim, decidiu entrar para o ramo da pesquisa médica. As duas histórias se cruzariam em maio de 2006, quando Brown, que também sofria de um tipo agressivo de leucemia, abriu a porta do consultório com a placa: “Dr. Gero Huetter, hematologista”.
Brown estava magro, emaciado e com alguns órgãos já severamente comprometidos. Mas Huetter se lembra de notar no paciente, já nesse primeiro encontro, uma energia e um otimismo acima do comum. Optou, então, por submeter Brown a uma terapia que envolvia quimioterapia e transplante de medula. Mas um transplante especial: o doador da medula deveria possuir uma mutação rara, que eliminava de suas células a proteína CCR5, que permite a entrada do HIV nas células de defesa do organismo. Havia uma possibilidade teórica de que o tratamento destinado à leucemia pudesse ter algum impacto sobre a aids. "Eu não esperava muito da experiência", diz Huetter. "Ela nunca havia sido feita antes, nem mesmo em animais."
Neste mês, após dois transplantes de medula e três anos sem qualquer sinal de HIV no organismo de Brown, o médico anunciou o que parecia estar fora do horizonte médico: a cura de um paciente de aids. Embora esse sucesso em particular não signifique a cura da aids em geral, ela mostra que o HIV pode ser derrotado. Em entrevista ao site de VEJA, Huetter, 42 anos, conta detalhes da pesquisa, comenta o estado do paciente e as expectativas de cura para outras vítimas de HIV.
Como você se sente sendo o primeira médico a curar a aids no mundo? É um sentimento agradável. Foi um trabalho duro colocar todas as peças juntas, mas no final foi um sucesso.
O que permite dizer que o paciente está curado da aids? Não encontramos nenhum sinal de HIV nele. Normalmente, pacientes infectados por muito tempo possuem HIV integrado ao seu genoma. Nem isso encontramos nele. Todas as suas células infectadas foram substituídas pelas células do doador.
Como você conheceu Brown? Ele era um paciente meu desde maio de 2006. Estava muito enfraquecido e com uma leucemia muito severa. Naquele momento, sem tratamento, esperava-se que ele vivesse apenas alguns meses. Com um tratamento convencional, sem transplante, tinha uma chance de 10 a 15% de remissão por um período curto, até a leucemia voltar. A única esperança real de vida para ele era um transplante de medula. Ele era jovem, tinha uns 40 anos na época, então tinha o melhor prognóstico para esse procedimento. Decidimos, então, que o melhor para ele, seria escolher um doador com a mutação do CCR5. A CCR5 é a proteína que permite a entrada do HIV nas células de defesa do nosso organismo. Sem ela, o vírus fica impossibilitado de nos infectar. Cerca de 1% da população mundial possui uma mutação que elimina o CCR5 das células.
Será possível replicar o tratamento em outras pessoas com HIV? Depois de publicar um artigo científico com nossos primeiros resultados, em 2008, recebemos consultas de pacientes de todo o mundo, que sofrem de leucemia e HIV. Para oito deles, fizemos uma busca de doadores compatíveis. Alguns tinham apenas dois doadores, então a probabilidade de encontrar a mutação era muito baixa. Outros morreram antes de o transplante ser feito. E o paciente mais promissor, uma criança, com mais de 100 possíveis doadores, não pode ser curada por esse método porque nenhum deles tinha essa mutação. Algumas vezes as estatísticas falham com você. Agora estamos esperando outros contatos, de outras instituições e hospitais. Qualquer um que se encaixe nessas condições - ser soropositivo e vítima de leucemia - pode falar comigo e eu providenciarei a busca de doadores.
Essa pesquisa pode evoluir para uma cura geral? Sim. Mesmo antes que eu fizesse esse transplante, alguns pesquisadores estudavam a possibilidade de uma terapia genética ou uma medicação para o HIV que bloqueasse essa proteína, imitando a mutação. Agora existe investimento e interesse suficiente nessa linha de pesquisa, e pode ser que ela traga resultado.
Você esperava curar a aids ou foi um feliz acidente? Uma mistura dos dois, na verdade. Eu nunca tinha tentado nenhuma pesquisa com HIV antes disso. Sou um hematologista e trato pacientes com câncer, mas surgiu para mim esse paciente que tinha leucemia e HIV. Foi o momento em que comecei a pensar nessa abordagem. Sabia que havia uma pequena chance de curar a aids, mas não esperava muito da experiência, já que nunca havia sido tentada antes, nem mesmo em animais. Não tínhamos nada a que nos apegar.
Como foi o tratamento? Durante as primeiras sessões de quimioterapia, tivemos muitos problemas, incluindo falha de alguns órgãos. A leucemia é muito agressiva e diversos pacientes morrem nas primeiras três ou quatro semanas de tratamento. Não bastasse isso, Brown era soropositivo, com todos os riscos e problemas que isso acarreta.
Ele sofreu com algum efeito colateral? Sim. No segundo transplante, tivemos uma série de complicações. Ele ainda sofre com elas, especialmente as consequências cerebrais. Ele tem dificuldades de lembrar coisas que acabaram de acontecer. Não acontecimentos de cinco anos ou cinco meses atrás, mas de cinco minutos. Como “onde eu estava indo?” ou “onde deixei minhas chaves?”.
Ele voltará a ter uma vida normal? Sim, uma vida bem normal. Não tem mais restrições. Ele mudou-se para São Francisco, não sabe se em definitivo. Ainda não está trabalhando, mas esperamos que vá se livrar de boa parte dos efeitos colaterais nos próximos anos e voltar à sua rotina. Provavelmente, não fazendo exatamente as mesmas coisas que fazia antes, mas ele encontrará um jeito de trabalhar. (REVISTA VEJA)2010.
segunda-feira, 13 de dezembro de 2010
O PT, DE OPORTUNIDADES.
Este artigo é escrito com paixão, que certamente trará muitas lembranças, lágrimas, sorrisos, alegrias, (in) satisfações, prazeres, dores, ônus e bônus para aquelas e aqueles que vêm ao longo da história do Brasil contemporâneo construindo a democracia e o Partido dos Trabalhadores em seus longos 30 anos.
Lembrando o Presidente Lula - nunca antes na história deste país houve um partido de massa tão grande como o PT, com uma trajetória cheia de histórias, contadas e cantadas em verso e prosa, em espaço coloquial, afetivo e crítico.
Toda a sua obra retratada, compartilhada, provocada e provocante, entrelaçando novos e velhos temas, realçando contradições a antigas verdades, contando novas histórias e trajetórias sem medo de ser feliz, vencendo novas batalhas coletivas, sem, entretanto, perder a capacidade de se indignar diante da injustiça, da violência, da miséria, da pobreza, da fome, da discriminação e da desigualdade.
A história do PT também é a história de homens e mulheres que não perderam a esperança de ver um país florescer e que continuam seguindo a estrela vermelha que faz brilhar a esperança de vencer o medo e as mentiras fraldadas no cotidiano singular do povo brasileiro.
O governo Lula recoloca para um povo e sua nação a possibilidade da reinvenção de si mesmo. A superação dos desequilíbrios entre norte e sul, entre dominados e dominadores, entre poder e fracasso, entre brancos e negros, entre homens e mulheres, entre economias fortes e economias fracas.
Na busca pela superação dos desequilíbrios é preciso tomar de conta de outros valores, que não são gestados em estruturas forjadas do vale tudo ou do salve-se quem puder. Não podemos prescindir da ética e nem negar os conflitos, mas devemos ter a confrontação justa, crítica e a procura de soluções corretas.
O sonho sonhado de um mundo melhor nasce das entranhas de uma ação concreta, da concretude de um sonho.
O Lula fez isso. Transformou o sonho de milhões de pessoas numa ação política de governo junto com muitos companheiros e companheiras. Assim como o Lula, as mulheres também vêm transformando seus sonhos, suas lutas em políticas para todas as mulheres.
A criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e as políticas desenvolvidas a partir do diálogo social estabelecido entre governo e sociedade civil, descritas nos Planos Nacionais de Políticas para as Mulheres e executadas em parcerias com ministérios, governos estaduais, municipais, entidades não governamentais, sindicais, populares, universidades, escolas, associações e tantas outras instituições nacionais e internacionais deram régua e compasso para ampliar a luta dos movimentos feministas e de mulheres na superação da desigualdade, da discriminação e da violência que ainda assola milhões de mulheres brasileiras em espaços, lugares e regiões do Brasil.
O trabalho desenvolvido pela SPM é reconhecido dentro e fora do Brasil, servindo de modelo para tantos países que almejam a erradicação da pobreza, da violência doméstica, da discriminação e desigualdade no mundo do trabalho.
Entre tantas ações desenvolvidas pela SPM, citamos O Pacto de Enfrentamento a Violência contra a Mulher que apresenta uma estratégia de gestão que orienta a execução de políticas de enfrentamento à violência contra mulheres, na direção de garantir a prevenção e o combate à violência objetiva reduzir os índices de violência contra as mulheres; promover uma mudança cultural a partir da disseminação de atitudes igualitárias (em especial de gênero) e valores éticos de irrestrito respeito às diversidades e de valorização da paz e garantir, proteger os direitos das mulheres em situação de violência considerando as questões raciais, étnicas, geracionais, de orientação sexual, de deficiência e de inserção social, econômica e regional.
Outra importante e fundamental ação criada pela SPM é a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, criada em novembro de 2005 para orientar as mulheres, em situação de risco de violência, sobre seus direitos e onde conseguir ajuda, assim como, auxiliar no monitoramento da rede de atenção à mulher em todo o país.
O Ligue 180 tem, registrado de janeiro a junho de 2010, 343.063 atendimentos – que representa um aumento de 112% em relação ao mesmo período de 2009 que foi na ordem de 161.774. O pacto enseja uma articulação com outras políticas como saúde, educação, segurança pública, assistência social, justiça, trabalho entre outras. Esta transversalidade possibilita a promoção do empoderamento das mulheres, o enfrentamento as discriminações e desigualdades ainda existentes na sociedade.
Outra ação desenvolvida pela SPM, com apoio da OIT e do UNIFEM é o Programa Pró-Equidade de Gênero, que faz parte do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, capítulo primeiro, intitulado: “Autonomia Econômica e Igualdade no Mundo do Trabalho, com Inclusão Social”.
O Programa contribui diretamente para o alcance da prioridade do governo Lula em “Promover relações de trabalho não discriminatórias em razão de sexo, raça/etnia, orientação sexual, geração ou deficiência com equidade salarial e no acesso a cargos de direção”. O Programa tem por finalidade desenvolver novas concepções na gestão de pessoas e na cultura organizacional para alcançar a equidade no mundo do trabalho.
O objetivo é contribuir para a eliminação de todas as formas de discriminação no acesso, remuneração, ascensão e permanência no emprego. Neste sentido, o Pró-Equidade de Gênero busca atuar na conscientização e sensibilização de dirigentes, empregadores e empregadoras.
O Programa foi lançado em 2005. A 1ª edição (2005-2006) foi dirigida às empresas públicas federais e contou com a participação de 15 empresas. Desta forma, o próprio governo pôde demonstrar, no âmbito da sua atuação, a possibilidade concreta da promoção da igualdade de gênero e raça.
O bom resultado obtido credenciou o programa, nas edições subseqüentes, para ser estendido às demais instâncias da administração pública - federal, estadual e municipal e empresas da iniciativa privada. A segunda edição ocorreu de 2007-2008, contou com a participação de 36 empresas e a terceira 2009-2010 com 71 organizações.
Das 15 empresas que iniciaram o Programa, 13 permanecem até a 3ª edição. Na segunda edição, das 23 novas empresas que haviam aderido, 14 permaneceram na 3ª edição. Dessa maneira, a 3ª edição contou com a continuidade de 27 empresas das edições anteriores e com a adesão de 44 novas empresas.
Este dado revela, uma continuidade muito grande das empresas que ingressam e um aumento crescente de novas adesões a cada edição. No total, são mais de 140 organizações que participaram nas três do programa.
O programa outorga as organizações o Selo Pró-Equidade de Gênero. Este Selo é um atributo de destaque e distinção da organização como instituição comprometida com a equidade de gênero no mercado de trabalho.
Nesta área do trabalho podemos citar ainda, os programas Mulheres Construindo Autonomia na Construção Civil, Trabalho e Empreendedorismo da Mulher que qualificam mulheres para a inserção no mercado de trabalho.
A SPM também desenvolveu diversas ações na área da educação, da saúde, da comunicação, como o Seminário Mulher e Mídia. Na área do poder tem um excelente trabalho com Mais Mulheres no Poder que incentiva a participação de mulheres em todas as instâncias e âmbito de poder.
O governo Lula iniciou uma grande construção, a Presidenta Dilma deve continuar edificando as políticas para as mulheres, amplificando as ações, aumentando os recursos financeiros, integrando as políticas, expandindo os projetos de inserção no mundo do trabalho, de moradia, de saúde, de saneamento, de energia, de água, de educação, de equipamentos e transportes públicos, viabilizando cada vez mais a melhoria da qualidade de vida das mulheres em geral e de suas famílias.
Para finalizarmos vamos relembrar a frase da Presidenta Dilma falando das prioridades de seu governo que ecoou nos ouvidos, mentes e corações das mulheres.
“Igualdade de Oportunidade” - “Igualdade e Oportunidades”.
Ane Cruz é feminista e militante do Partido dos Trabalhadores – PT/RS
Aparecida Gonçalves é feminista e militante do Partido dos Trabalhadores – PT/MS
Eunice Léa de Moraes é socióloga, feminista e militante do Partido dos Trabalhadores – PT/PA
(Marize Teodorio)
Lembrando o Presidente Lula - nunca antes na história deste país houve um partido de massa tão grande como o PT, com uma trajetória cheia de histórias, contadas e cantadas em verso e prosa, em espaço coloquial, afetivo e crítico.
Toda a sua obra retratada, compartilhada, provocada e provocante, entrelaçando novos e velhos temas, realçando contradições a antigas verdades, contando novas histórias e trajetórias sem medo de ser feliz, vencendo novas batalhas coletivas, sem, entretanto, perder a capacidade de se indignar diante da injustiça, da violência, da miséria, da pobreza, da fome, da discriminação e da desigualdade.
A história do PT também é a história de homens e mulheres que não perderam a esperança de ver um país florescer e que continuam seguindo a estrela vermelha que faz brilhar a esperança de vencer o medo e as mentiras fraldadas no cotidiano singular do povo brasileiro.
O governo Lula recoloca para um povo e sua nação a possibilidade da reinvenção de si mesmo. A superação dos desequilíbrios entre norte e sul, entre dominados e dominadores, entre poder e fracasso, entre brancos e negros, entre homens e mulheres, entre economias fortes e economias fracas.
Na busca pela superação dos desequilíbrios é preciso tomar de conta de outros valores, que não são gestados em estruturas forjadas do vale tudo ou do salve-se quem puder. Não podemos prescindir da ética e nem negar os conflitos, mas devemos ter a confrontação justa, crítica e a procura de soluções corretas.
O sonho sonhado de um mundo melhor nasce das entranhas de uma ação concreta, da concretude de um sonho.
O Lula fez isso. Transformou o sonho de milhões de pessoas numa ação política de governo junto com muitos companheiros e companheiras. Assim como o Lula, as mulheres também vêm transformando seus sonhos, suas lutas em políticas para todas as mulheres.
A criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e as políticas desenvolvidas a partir do diálogo social estabelecido entre governo e sociedade civil, descritas nos Planos Nacionais de Políticas para as Mulheres e executadas em parcerias com ministérios, governos estaduais, municipais, entidades não governamentais, sindicais, populares, universidades, escolas, associações e tantas outras instituições nacionais e internacionais deram régua e compasso para ampliar a luta dos movimentos feministas e de mulheres na superação da desigualdade, da discriminação e da violência que ainda assola milhões de mulheres brasileiras em espaços, lugares e regiões do Brasil.
O trabalho desenvolvido pela SPM é reconhecido dentro e fora do Brasil, servindo de modelo para tantos países que almejam a erradicação da pobreza, da violência doméstica, da discriminação e desigualdade no mundo do trabalho.
Entre tantas ações desenvolvidas pela SPM, citamos O Pacto de Enfrentamento a Violência contra a Mulher que apresenta uma estratégia de gestão que orienta a execução de políticas de enfrentamento à violência contra mulheres, na direção de garantir a prevenção e o combate à violência objetiva reduzir os índices de violência contra as mulheres; promover uma mudança cultural a partir da disseminação de atitudes igualitárias (em especial de gênero) e valores éticos de irrestrito respeito às diversidades e de valorização da paz e garantir, proteger os direitos das mulheres em situação de violência considerando as questões raciais, étnicas, geracionais, de orientação sexual, de deficiência e de inserção social, econômica e regional.
Outra importante e fundamental ação criada pela SPM é a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, criada em novembro de 2005 para orientar as mulheres, em situação de risco de violência, sobre seus direitos e onde conseguir ajuda, assim como, auxiliar no monitoramento da rede de atenção à mulher em todo o país.
O Ligue 180 tem, registrado de janeiro a junho de 2010, 343.063 atendimentos – que representa um aumento de 112% em relação ao mesmo período de 2009 que foi na ordem de 161.774. O pacto enseja uma articulação com outras políticas como saúde, educação, segurança pública, assistência social, justiça, trabalho entre outras. Esta transversalidade possibilita a promoção do empoderamento das mulheres, o enfrentamento as discriminações e desigualdades ainda existentes na sociedade.
Outra ação desenvolvida pela SPM, com apoio da OIT e do UNIFEM é o Programa Pró-Equidade de Gênero, que faz parte do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, capítulo primeiro, intitulado: “Autonomia Econômica e Igualdade no Mundo do Trabalho, com Inclusão Social”.
O Programa contribui diretamente para o alcance da prioridade do governo Lula em “Promover relações de trabalho não discriminatórias em razão de sexo, raça/etnia, orientação sexual, geração ou deficiência com equidade salarial e no acesso a cargos de direção”. O Programa tem por finalidade desenvolver novas concepções na gestão de pessoas e na cultura organizacional para alcançar a equidade no mundo do trabalho.
O objetivo é contribuir para a eliminação de todas as formas de discriminação no acesso, remuneração, ascensão e permanência no emprego. Neste sentido, o Pró-Equidade de Gênero busca atuar na conscientização e sensibilização de dirigentes, empregadores e empregadoras.
O Programa foi lançado em 2005. A 1ª edição (2005-2006) foi dirigida às empresas públicas federais e contou com a participação de 15 empresas. Desta forma, o próprio governo pôde demonstrar, no âmbito da sua atuação, a possibilidade concreta da promoção da igualdade de gênero e raça.
O bom resultado obtido credenciou o programa, nas edições subseqüentes, para ser estendido às demais instâncias da administração pública - federal, estadual e municipal e empresas da iniciativa privada. A segunda edição ocorreu de 2007-2008, contou com a participação de 36 empresas e a terceira 2009-2010 com 71 organizações.
Das 15 empresas que iniciaram o Programa, 13 permanecem até a 3ª edição. Na segunda edição, das 23 novas empresas que haviam aderido, 14 permaneceram na 3ª edição. Dessa maneira, a 3ª edição contou com a continuidade de 27 empresas das edições anteriores e com a adesão de 44 novas empresas.
Este dado revela, uma continuidade muito grande das empresas que ingressam e um aumento crescente de novas adesões a cada edição. No total, são mais de 140 organizações que participaram nas três do programa.
O programa outorga as organizações o Selo Pró-Equidade de Gênero. Este Selo é um atributo de destaque e distinção da organização como instituição comprometida com a equidade de gênero no mercado de trabalho.
Nesta área do trabalho podemos citar ainda, os programas Mulheres Construindo Autonomia na Construção Civil, Trabalho e Empreendedorismo da Mulher que qualificam mulheres para a inserção no mercado de trabalho.
A SPM também desenvolveu diversas ações na área da educação, da saúde, da comunicação, como o Seminário Mulher e Mídia. Na área do poder tem um excelente trabalho com Mais Mulheres no Poder que incentiva a participação de mulheres em todas as instâncias e âmbito de poder.
O governo Lula iniciou uma grande construção, a Presidenta Dilma deve continuar edificando as políticas para as mulheres, amplificando as ações, aumentando os recursos financeiros, integrando as políticas, expandindo os projetos de inserção no mundo do trabalho, de moradia, de saúde, de saneamento, de energia, de água, de educação, de equipamentos e transportes públicos, viabilizando cada vez mais a melhoria da qualidade de vida das mulheres em geral e de suas famílias.
Para finalizarmos vamos relembrar a frase da Presidenta Dilma falando das prioridades de seu governo que ecoou nos ouvidos, mentes e corações das mulheres.
“Igualdade de Oportunidade” - “Igualdade e Oportunidades”.
Ane Cruz é feminista e militante do Partido dos Trabalhadores – PT/RS
Aparecida Gonçalves é feminista e militante do Partido dos Trabalhadores – PT/MS
Eunice Léa de Moraes é socióloga, feminista e militante do Partido dos Trabalhadores – PT/PA
(Marize Teodorio)
domingo, 27 de junho de 2010
Projeto do vereador oliveira
Indicação No. 012 / 2009
Referência: Ampliação ou construção da barragem do Sítio Quati, no Município de Palmeirina.
Matéria
Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, que seja formulado veemente apelo ao Exmo. Governador do Estado de Pernambuco, Sr. EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS, e ao Ilmo. Diretor Presidente da Companhia de Saneamento e Abastecimento do Estado de Pernambuco – COMPESA -, Eng.° JOÃO BOSCO DE ALMEIDA, no sentido de ampliar a barragem da Compesa, localizada no Sítio Quati, no Município de Palmeirina, a qual abastece a cidade de Angelim, tendo em vista que a mesma não está atendendo a demanda da sua população.
Justificativa
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores desta Casa Legislativa, a barragem - se assim podemos considerá-la – que fica localizada no vizinho Município de Palmeirina, no sítio Quati, e que serve como reservatório da Compesa para abastecimento de nossa cidade, encontra-se com capacidade de armazenamento insuficiente para atender a demanda da população angelinense, conforme fotos 01, 02, 03 e 04, em anexo, que por si só nos mostram, as dimensões da referida barragem, o que nos permite, sem sombra dúvidas, concluir que a sua capacidade de armazenamento é realmente insuficiente para atender ao aumento exponencial do número de ligações domiciliares efetuadas nos últimos anos em nossa cidade. A não-ampliação, ou até mesmo a não-construção de uma barragem com capacidade adequada à nossa realidade de consumo, comprometerá, em breve, o abastecimento em nossa cidade, o que, sem dúvida, acometerá sua população de um grave flagelo em decorrência de um colapso total no fornecimento do precioso líquido. Em face do exposto, pedimos a aprovação desta propositura por parte dos dignos Pares, assim como esperamos sensibilizar Sua Excelência o Governador do Estado, bem como os que fazem a Compesa, no sentido de tomarem a providência aqui indicada.
Sala das Reuniões, em 14 de Abril de 2009.
Esse projeto, já se encontra no gabinete do governador, e uma cópia com o presidente da compesa.
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