O Brasil, como é sabido, alcançou em 2009 o primeiro lugar no ranking mundial de consumo de agrotóxicos, embora não sejamos, como também é sabido, o principal produtor agrícola mundial.
As indústrias produtoras dos chamados “defensivos agrícolas” – aliás uma expressão eufemística, que escamoteia o verdadeiro significado daquilo que produzem: veneno – tiveram, segundo o Anuário do Agronegócio 2010 (Globo Rural, 2010), uma receita líquida de cerca de 15 bilhões de reais.
Deste total, 92% foram controlados por empresas de capital estrangeiro: Syngenta (Suiça), Dupont (Estados Unidos), Dow Chemical (Estados Unidos), Bayer (Alemanha), Novartis (Suiça), Basf (Alemanha) e Milenia (Holanda/Israel), apresentadas na seqüência por receita líquida obtida. Vale mencionar que nestes dados não estão incluídos as informações da receita da Monsanto - fabricante do glifosato “round up”, herbicida vendido em larga escala no Brasil e popularmente conhecido como “mata-mato”, o que nos permite afirmar que este número é sem dúvida muito maior.
A Syngenta, por exemplo, que ocupa o primeiro lugar no rankeamento do setor, está instalada em 90 países, com cerca de 24 mil funcionários, dos quais, 4 mil no Brasil. Nos últimos cinco anos sua receita, em dólares, triplicou no país. (Anuário do Agronegócio, Globo Rural, 2010).
2
Estas pequenas informações dão indícios do que significa, atualmente, a internacionalização da agricultura. A agricultura brasileira é, sem dúvida, monopolizada pelo capital internacional.
Se analisarmos o consumo de agrotóxicos pelas pequenas propriedades, de acordo com o Censo Agropecuário de 2006 (IBGE), verificaremos que dentre aquelas que têm entre 0 e 10 hectares, 23,7% utilizaram agrotóxicos e 2,9%, embora não tivessem utilizado no ano do Censo, costumam utilizar. Isto significa que dentre as menores propriedades do Brasil, 27% lançam mão do uso de agrotóxicos.
Já entre as propriedades que têm entre 10 a 100 hectares, a porcentagem daquelas que utilizaram agrotóxicos no ano do Censo alcançou 33,2%, se consideradas aquelas que utilizam, mas não utilizaram no ano do Censo, este número chega a 36%.
Estes dados são extremamente reveladores de um intenso processo de subordinação da renda da terra camponesa ao capital monopolista: mais de 1/3 das pequenas propriedades no Brasil utilizam venenos. Neste sentido, toda vez que o camponês destina parte de sua renda à compra de insumos químicos, sejam eles agrotóxicos ou fertilizantes, esta renda é apropriada pelo capital industrial internacional e, sobretudo, monopolista.
A expressão monopólio, neste caso, aparece mais vívida do que nunca: Estados Unidos, Suíça e Alemanha, juntos, através de suas empresas, controlam 70% da venda de agrotóxicos no Brasil.
Capital oligopolista e agricultura
O monopólio exercido pelas transnacionais do setor agroquímico é uma expressão clara da grande e, poderíamos dizer, específica forma do capital se reproduzir na agricultura.
Seria de se supor que do mesmo modo que há produção capitalista típica na indústria – através do trabalho assalariado e, portanto, extração da mais-valia – este movimento também ocorreria na agricultura. Mas, a grande realidade é que nem toda a produção no campo se dá desta forma. Aliás, ao contrário, uma vez que cerca de 60 a 70% daquilo que se consome cotidianamente no Brasil é produzido em pequenas propriedades.
Há dois elementos fundamentais na agricultura que a difere da indústria. O primeiro é o tempo da natureza; o tempo da natureza não permite que o capital se reproduza ampliadamente na velocidade em que acontece na indústria. Isto porque os vegetais têm o tempo do seu ciclo de vida, o que impede que sejam produzidos na velocidade da produção industrial, mesmo que se tente encurtar este ciclo via biotecnologia.
O segundo elemento é o fato de termos – historicamente – o campesinato produzindo grande parte de nossos alimentos. Como o campesinato é uma classe social que tem uma ligação com a terra que vai além da questão econômica, ou seja, o camponês permanece na terra até o limite de sua sobrevivência, porque seu objetivo é viver e não o lucro, isto significa que a disputa do capital com este tipo de sujeito é dificílima, porque a lógica do capital é a lógica do lucro – se não há lucro – não há produção capitalista. (OLIVEIRA, A.U., 1991; TAVARES DOS SANTOS, 1978)
Neste sentido, o capital produz na agricultura, em cultivos que permitem serem feitos em larga escala e, de preferência, mecanizadamente, ou seja, naqueles que demandam o mínimo de trabalho humano.
3
Entretanto, há uma forma específica do capital se apropriar da agricultura que, aliás, é a sua grande forma de lucrar no campo. Esta especificidade da reprodução do capitalismo vinculado à agricultura se dá de forma indireta. Ou seja, as grandes indústrias voltadas para a agricultura não precisam produzir diretamente no campo, mas encontram formas de subordinar a produção no campo.
A reprodução do capitalismo no campo se dá através da subordinação da renda da terra (seja ela camponesa ou não) ao capital. Esta apropriação da renda da terra é realizada quando se utiliza um insumo industrializado para produzir.
Com o advento dos transgênicos, esta subordinação fica “selada” em todas as suas pontas. Desde as sementes, passando pelos fertilizantes e chegando, finalmente, ao veneno “adequado” à semente comprada.
Considerando que o Brasil consome 84% dos agrotóxicos vendidos à América Latina (PELAEZ) – e, considerando ainda que o setor de agroquímicos está oligopolizado por 6 grandes marcas, a saber: Monsanto, Syngenta/Astra Zeneca/Novartis, Bayer, Dupont, Basf e Dow – o que temos é um grave processo de subordinação da renda da terra ao capital internacional, melhor diríamos, ao capital oligopolista internacional.
Os diagramas apresentados a seguir, elaborados pelo Prof. Victor Pelaez da UFPR, elucidam de forma inequívoca a estrutura oligopolista da atuação das indústrias produtoras de agrotóxico no Brasil:
.
